Pauta Comissão - Câmara Municipal de Ibirapitanga

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Tabela com os resultados da busca
Data	Descrição da Pauta	Mídia
18/12/2023	Projetos de Lei número treze de dois mil e vinte e três, Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ibirapitanga, para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
14/12/2023	COMISSÃO FINANÇAS E CONTAS OUVIR O GESTOR: JUNILSON BATISTA GOMES SOBRE SUAS CONTAS DE 2021.
11/12/2023	Projetos de Lei número quinze de dois mil e vinte e três, “ Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2023, Lei nº 1.169/2022 de 14 de dezembro de 2022 e dá outras providências”
11/12/2023	Projetos de Lei número 16/2023, “Disciplina os Critérios para Implantação e Gestão de PPP”s no Município de Ibirapitanga/BA
07/11/2023	OUVIR O EX-GESTOR: ISRAVAN LEMOS BARCELOS SOBRE SUAS CONTAS DE 2020.
09/10/2023	analisar com suporte jurídico desta Câmara, Bel. Joelma Sacramento, Projetos de Lei número 12/2023, ALTERA O ART. 1º E SEUS INCISOS DA LEI 1.099/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, EDIÇÃO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE, QUE CONCEDE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/10/2023	Projetos de Lei número 14/2023, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N° 1.169/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2023	analisar Projetos de Lei número 09/2023, Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.
18/09/2023	analisar Projetos de Lei 10/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal, no Limite da Disponibilidade e Ingresso dos Recursos Provenientes do Ministério da Saúde ao Pagamento da Complementação do Piso Nacional da Enfermagem, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e dos Parteiros, Proporcional à Carga Horária, de Acordo com o que Dispõe a Lei Federal Número quatorze mil, quatrocentos e trinta e quatro, de quatro de agosto de 2022 e Decisão do STF – Supremo Tribunal Federal/A
18/09/2023	o Projeto de Lei número 08/2023, pelo qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2023, Lei número, um mil, cento e sessenta e nove de dois mil e vinte e dois.

Pauta da Comissão

Lista de Pauta da Comissão