SAI - Diário Oficial - Câmara Municipal de Ibirapitanga

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024	899	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA- 31ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO SEGUNDO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	898	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2024 -EXTRATO DO CONTRATO - Nº. 041/2024 -EXTRATO DO CONTRATO - Nº. 042/2024	Download	Detalhes
24/09/2024	897	ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2024	Download	Detalhes
23/09/2024	896	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 038/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024	Download	Detalhes
23/09/2024	895	TERMO DE POSSE. -PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2024 REDAÇÃO FINAL. -RESOLUÇÃO Nº 04/2024 -	Download	Detalhes
18/09/2024	894	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	893	PARECER 019/2024 -PARECER 014/2024 -	Download	Detalhes
16/09/2024	892	PARECER 019/2024 -PARECER 014/2024 -PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA	Download	Detalhes
13/09/2024	891	PAUTA DA 27ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA	Download	Detalhes
09/09/2024	890	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	889	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
02/09/2024	888	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2024 -TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	887	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 17H00.	Download	Detalhes
26/08/2024	886	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 024/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 025/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	885	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.	Download	Detalhes
22/08/2024	884	EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024 -ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) NÚMERO DO PROCESSO: 035/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	883	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
14/08/2024	882	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2024 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2024	Download	Detalhes
14/08/2024	881	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024	Download	Detalhes
12/08/2024	880	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	879	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
09/08/2024	878	TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	877	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	876	REQUERIMENTO 01/2024 -PEDIDO DE VISTA N° 01/2024 -PEDIDO DE VISTA N° 02/2024	Download	Detalhes
05/08/2024	875	RESOLUÇÃO 02/2024 -RESOLUÇÃO 03/2024	Download	Detalhes
05/08/2024	874	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA	Download	Detalhes
02/08/2024	873	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 033/2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	872	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	871	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 021/2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	870	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2024. -	Download	Detalhes
26/07/2024	869	-PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024.	Download	Detalhes
19/07/2024	868	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 027/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 028/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 029/2024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	867	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
15/07/2024	866	TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 017/2024 -TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 018/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	865	LEI Nº 003/2018 - Institui o plano de cargos e salários, quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências.	Download	Detalhes
09/07/2024	864	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	863	PORTARIA Nº. 042/2024 - NOMEIA a Senhora ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS, CONSULTOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Ibirapitanga. -	Download	Detalhes
04/07/2024	862	PORTARIA Nº. 041/2024 - NOMEIA A SENHORA DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
01/07/2024	861	PORTARIA Nº. 040/2024 - EXONERA O SENHOR NEWTON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA.	Download	Detalhes
27/06/2024	860	TERMO DE REFERÊNCIA INEXIGIBILIDADE 007/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 007/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 027/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	859	PORTARIA N°. 039 DE 27 DE JUNHO 2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO NA ESFERA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO.	Download	Detalhes
26/06/2024	858	ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	857	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 025/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	856	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024. -ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	855	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024. -EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 020/2024 E 021/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024. -EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 022/2024, 023/2024 E 024/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024. -EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 025/2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	854	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024, SOBRE A PRESIDÊNCIA DO SENHOR EVERALDO RAIMUNDO CRUZ SANTANA, DIA 17 DE JUNHO DE 2024, ÀS 17H00.	Download	Detalhes
14/06/2024	853	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
12/06/2024	852	REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	851	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	850	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 009/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 009/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 017/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 018/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 019/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	849	PAUTA DA 17ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	848	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	847	PORTARIA Nº 036, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para o exercício de 2024 e dá outras providencias. -PORTARIA Nº 037, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2024 e dá outras providencias.	Download	Detalhes
04/06/2024	846	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATADA: J NASCIF DE CARVALHO DE ITABUNA.	Download	Detalhes
03/06/2024	845	TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATADA: J NASCIF DE CARVALHO DE ITABUNA.	Download	Detalhes
29/05/2024	844	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 020/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	843	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024	Download	Detalhes
24/05/2024	842	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.	Download	Detalhes
21/05/2024	841	ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003.2024 -	Download	Detalhes
20/05/2024	840	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
17/05/2024	839	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 016/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	838	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
10/05/2024	837	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 13ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	836	TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	835	ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002.2024 -PORTARIA Nº. 033/2024 -PORTARIA Nº. 034/2024 -PORTARIA Nº. 035/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	834	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005/2024 EXTRATO DO CONTRATO N. 012/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N. 013/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N. 014/2024	Download	Detalhes
03/05/2024	833	12ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 002/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 011/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	832	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -PAUTAS DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE EM CAMAMUZINHO	Download	Detalhes
25/04/2024	831	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N. 0003/2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	830	PAUTAS DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE EM CAMAMUZINHO	Download	Detalhes
22/04/2024	829	OF. 039/2024-CVI-BA -RESOLUÇÃO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
22/04/2024	828	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL	Download	Detalhes
19/04/2024	827	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE EM CAMAMUZINHO	Download	Detalhes
18/04/2024	826	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024 -PORTARIA Nº. 032/2024	Download	Detalhes
17/04/2024	825	9ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024, SOBRE A PRESIDÊNCIA DO SENHOR EVERALDO RAIMUNDO CRUZ SANTANA. DEVIDO A IDA DA PRESIDÊNCIA E OS EDIS: COSME, GETULIO, ADEMILTON E AGNALDO A BRASÍLIA AO EVENTO, FÓRUM NACIONAL DE DEBATES SOBRE EMANCIPAÇÕES DE DISTRITOS NO BRASIL NO CONTEXTO DO MUNICIPALISMO REPUBLICANO, EM BRASÍLIA NA DATA DE 15 DE ABRIL DE 2024, A SESSÃO FICOU TRANSFERIDA PARA A DATA DE 18 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17H00. -ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024 -TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 -	Download	Detalhes
16/04/2024	824	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2024 -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024	Download	Detalhes
12/04/2024	823	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA. -ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	822	ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024	Download	Detalhes
10/04/2024	821	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
05/04/2024	820	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº. 007/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº. 008/2024. - -	Download	Detalhes
03/04/2024	819	TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE 002/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 005/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE 003/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 006/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE 004/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 007/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	818	CONTRATO EMERGENCIAL N.º03 /2024. -CONTRATO EMERGENCIAL N.º04 /2024. -CONTRATO EMERGENCIAL N.º01 /2024. -CONTRATO EMERGENCIAL N.º02/2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	817	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL	Download	Detalhes
01/04/2024	816	PORTARIA Nº. 031/2024	Download	Detalhes
28/03/2024	815	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.	Download	Detalhes
27/03/2024	814	PORTARIA 030/2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	813	PORTARIA Nº. 029/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	812	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA .	Download	Detalhes
21/03/2024	811	ATA 03/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
20/03/2024	810	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL -PORTARIA Nº 027, DE 20 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 028, DE 20 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
19/03/2024	809	PORTARIA Nº. 025/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	808	TERMOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS - UNILATERAL	Download	Detalhes
18/03/2024	807	PORTARIA Nº. 019/2024 -PORTARIA Nº. 020/2024 -PORTARIA Nº. 021/2024 -PORTARIA Nº. 022/2024 -PORTARIA Nº. 024/2024 -PORTARIA Nº. 023/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	806	DECRETO Nº 01, 18 DE MARÇO DE 2024 -ERRATA: ANULA ESTA PORTARIA Nº. 018/2024, DEVIDO O PERÍODO DO ARTIGO 1º REFERE-SE A UMA DATA RETROATIVA - -	Download	Detalhes
18/03/2024	805	PORTARIA Nº. 018/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	804	PORTARIA Nº. 018/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	803	PORTARIA Nº. 017/2024 -PARECER 03/2024 -PARECER 01/2024 -PARECER 02/2024 -PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
13/03/2024	802	ATA 03/2024 – COMISSÃO FINANÇAS E CONTAS -ATA 03/2024 – SESSÃO ORDINÁRIA -PORTARIA Nº 016 /2024 -PORTARIA Nº ___/2020 -	Download	Detalhes
13/03/2024	801	ATA 03/2024 - COMISSÃO FINANÇAS E CONTAS	Download	Detalhes
11/03/2024	800	DECLARAÇÃO DE BENS. -TERMO DE POSSE	Download	Detalhes
07/03/2024	799	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-Nº 02/2024	Download	Detalhes
29/02/2024	798	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-Nº 02/2024 -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 -EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-Nº 03/2024 -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 -EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024	Download	Detalhes
26/02/2024	797	EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2024 -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 001/2024 -EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	796	AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024	Download	Detalhes
19/02/2024	795	PORTARIA Nº. 011/2024 -PORTARIA Nº. 012/2024 -PORTARIA Nº. 013/2024 -PORTARIA Nº. 014/2024 -PORTARIA Nº. 015/2024	Download	Detalhes
15/02/2024	794	AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024	Download	Detalhes
09/02/2024	793	AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024. -	Download	Detalhes
01/02/2024	792	PORTARIA Nº 010/2024	Download	Detalhes
31/01/2024	791	AVISO DE DISPENSA Nº 32/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 (ERRATA: Onde se ler Aviso de Dispensa nº 32/2023, ler se Aviso de Licitação nº 01/2024)	Download	Detalhes
30/01/2024	790	LISTAGEM DE RESTOS A PAGAR -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - -	Download	Detalhes
24/01/2024	789	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-Nº 41/2023 -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 -EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 47/2023	Download	Detalhes
12/01/2024	788	AVISO DE DISPENSA Nº 32/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
10/01/2024	787	PORTARIA Nº. 08/2024 -PORTARIA Nº. 09/2024	Download	Detalhes
09/01/2024	786	PORTARIA Nº. 07/2024	Download	Detalhes
05/01/2024	785	PORTARIA Nº. 03/2024 -PORTARIA Nº. 04/2024 -PORTARIA Nº. 05/2024 -PORTARIA Nº. 06/2024	Download	Detalhes
02/01/2024	784	PORTARIA Nº. 01/2024 -PORTARIA Nº. 02/2024	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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11/10/2024 - Edição nº 899

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA- 31ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO SEGUNDO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024.

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03/10/2024 - Edição nº 898

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2024
-EXTRATO DO CONTRATO - Nº. 041/2024
-EXTRATO DO CONTRATO - Nº. 042/2024

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Setembro - 2024

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24/09/2024 - Edição nº 897

Resumo: ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2024

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23/09/2024 - Edição nº 896

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 038/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

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23/09/2024 - Edição nº 895

Resumo: TERMO DE POSSE.
-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2024 REDAÇÃO FINAL.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2024
-

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18/09/2024 - Edição nº 894

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

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16/09/2024 - Edição nº 893

Resumo: PARECER 019/2024
-PARECER 014/2024
-

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16/09/2024 - Edição nº 892

Resumo: PARECER 019/2024
-PARECER 014/2024
-PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA

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13/09/2024 - Edição nº 891

Resumo: PAUTA DA 27ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA

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09/09/2024 - Edição nº 890

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2024.
-

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06/09/2024 - Edição nº 889

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

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02/09/2024 - Edição nº 888

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2024
-TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024

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02/09/2024 - Edição nº 887

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 17H00.

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Agosto - 2024

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26/08/2024 - Edição nº 886

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 024/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 025/2024.

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23/08/2024 - Edição nº 885

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.

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22/08/2024 - Edição nº 884

Resumo: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) NÚMERO DO PROCESSO: 035/2024

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16/08/2024 - Edição nº 883

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

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14/08/2024 - Edição nº 882

Resumo: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2024
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2024

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14/08/2024 - Edição nº 881

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024
-EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024

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12/08/2024 - Edição nº 880

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024

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09/08/2024 - Edição nº 879

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

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09/08/2024 - Edição nº 878

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024

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06/08/2024 - Edição nº 877

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2024

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06/08/2024 - Edição nº 876

Resumo: REQUERIMENTO 01/2024
-PEDIDO DE VISTA N° 01/2024
-PEDIDO DE VISTA N° 02/2024

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05/08/2024 - Edição nº 875

Resumo: RESOLUÇÃO 02/2024
-RESOLUÇÃO 03/2024

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05/08/2024 - Edição nº 874

Resumo: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA

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02/08/2024 - Edição nº 873

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 033/2024.

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02/08/2024 - Edição nº 872

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2024

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01/08/2024 - Edição nº 871

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 021/2024.

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Julho - 2024

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29/07/2024 - Edição nº 870

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2024.
-

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26/07/2024 - Edição nº 869

Resumo:
-PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024.

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19/07/2024 - Edição nº 868

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 027/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 028/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 029/2024
-

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19/07/2024 - Edição nº 867

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

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15/07/2024 - Edição nº 866

Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 017/2024
-TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 018/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2024
-

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11/07/2024 - Edição nº 865

Resumo: LEI Nº 003/2018 - Institui o plano de cargos e salários, quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências.

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09/07/2024 - Edição nº 864

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024

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05/07/2024 - Edição nº 863

Resumo: PORTARIA Nº. 042/2024 - NOMEIA a Senhora ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS, CONSULTOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Ibirapitanga.
-

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04/07/2024 - Edição nº 862

Resumo: PORTARIA Nº. 041/2024 - NOMEIA A SENHORA DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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01/07/2024 - Edição nº 861

Resumo: PORTARIA Nº. 040/2024 - EXONERA O SENHOR NEWTON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA.

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Junho - 2024

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27/06/2024 - Edição nº 860

Resumo: TERMO DE REFERÊNCIA INEXIGIBILIDADE 007/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 027/2024

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27/06/2024 - Edição nº 859

Resumo: PORTARIA N°. 039 DE 27 DE JUNHO 2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO NA ESFERA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO.

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26/06/2024 - Edição nº 858

Resumo: ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015/2024

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21/06/2024 - Edição nº 857

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 025/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024.

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20/06/2024 - Edição nº 856

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.
-ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024.

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14/06/2024 - Edição nº 855

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.
-EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 020/2024 E 021/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024.
-EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 022/2024, 023/2024 E 024/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.
-EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 025/2024.

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14/06/2024 - Edição nº 854

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024, SOBRE A PRESIDÊNCIA DO SENHOR EVERALDO RAIMUNDO CRUZ SANTANA, DIA 17 DE JUNHO DE 2024, ÀS 17H00.

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14/06/2024 - Edição nº 853

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023.

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12/06/2024 - Edição nº 852

Resumo: REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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11/06/2024 - Edição nº 851

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

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10/06/2024 - Edição nº 850

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 009/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 009/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 017/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 018/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 019/2024.

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07/06/2024 - Edição nº 849

Resumo: PAUTA DA 17ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.

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06/06/2024 - Edição nº 848

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.

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05/06/2024 - Edição nº 847

Resumo: PORTARIA Nº 036, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
-PORTARIA Nº 037, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2024 e dá outras providencias.

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04/06/2024 - Edição nº 846

Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATADA: J NASCIF DE CARVALHO DE ITABUNA.

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03/06/2024 - Edição nº 845

Resumo: TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATADA: J NASCIF DE CARVALHO DE ITABUNA.

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 844

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 020/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

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28/05/2024 - Edição nº 843

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024

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24/05/2024 - Edição nº 842

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.

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21/05/2024 - Edição nº 841

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003.2024
-

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20/05/2024 - Edição nº 840

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

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17/05/2024 - Edição nº 839

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 016/2024

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17/05/2024 - Edição nº 838

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

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10/05/2024 - Edição nº 837

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 13ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024.

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08/05/2024 - Edição nº 836

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2024

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08/05/2024 - Edição nº 835

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002.2024
-PORTARIA Nº. 033/2024
-PORTARIA Nº. 034/2024
-PORTARIA Nº. 035/2024

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07/05/2024 - Edição nº 834

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005/2024 EXTRATO DO CONTRATO N. 012/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N. 013/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N. 014/2024

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03/05/2024 - Edição nº 833

Resumo: 12ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 011/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024.
-
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Abril - 2024

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26/04/2024 - Edição nº 832

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
-PAUTAS DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE EM CAMAMUZINHO

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25/04/2024 - Edição nº 831

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N. 0003/2024.

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22/04/2024 - Edição nº 830

Resumo: PAUTAS DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE EM CAMAMUZINHO

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22/04/2024 - Edição nº 829

Resumo: OF. 039/2024-CVI-BA
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024
-

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22/04/2024 - Edição nº 828

Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL

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19/04/2024 - Edição nº 827

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE EM CAMAMUZINHO

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18/04/2024 - Edição nº 826

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024
-PORTARIA Nº. 032/2024

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17/04/2024 - Edição nº 825

Resumo: 9ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024, SOBRE A PRESIDÊNCIA DO SENHOR EVERALDO RAIMUNDO CRUZ SANTANA. DEVIDO A IDA DA PRESIDÊNCIA E OS EDIS: COSME, GETULIO, ADEMILTON E AGNALDO A BRASÍLIA AO EVENTO, FÓRUM NACIONAL DE DEBATES SOBRE EMANCIPAÇÕES DE DISTRITOS NO BRASIL NO CONTEXTO DO MUNICIPALISMO REPUBLICANO, EM BRASÍLIA NA DATA DE 15 DE ABRIL DE 2024, A SESSÃO FICOU TRANSFERIDA PARA A DATA DE 18 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17H00.
-ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024
-TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024
-

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16/04/2024 - Edição nº 824

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024

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12/04/2024 - Edição nº 823

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA.
-ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024.
-
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11/04/2024 - Edição nº 822

Resumo: ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024

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10/04/2024 - Edição nº 821

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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05/04/2024 - Edição nº 820

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº. 007/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº. 008/2024.
-
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03/04/2024 - Edição nº 819

Resumo: TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE 002/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 005/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE 003/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 006/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE 004/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 007/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024

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02/04/2024 - Edição nº 818

Resumo: CONTRATO EMERGENCIAL N.º03 /2024.
-CONTRATO EMERGENCIAL N.º04 /2024.
-CONTRATO EMERGENCIAL N.º01 /2024.
-CONTRATO EMERGENCIAL N.º02/2024.

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01/04/2024 - Edição nº 817

Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL

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01/04/2024 - Edição nº 816

Resumo: PORTARIA Nº. 031/2024

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 815

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.

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27/03/2024 - Edição nº 814

Resumo: PORTARIA 030/2024
-

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26/03/2024 - Edição nº 813

Resumo: PORTARIA Nº. 029/2024

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22/03/2024 - Edição nº 812

Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA .

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21/03/2024 - Edição nº 811

Resumo: ATA 03/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA

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20/03/2024 - Edição nº 810

Resumo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
-PORTARIA Nº 027, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 028, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-

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19/03/2024 - Edição nº 809

Resumo: PORTARIA Nº. 025/2024

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18/03/2024 - Edição nº 808

Resumo: TERMOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS - UNILATERAL

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18/03/2024 - Edição nº 807

Resumo: PORTARIA Nº. 019/2024
-PORTARIA Nº. 020/2024
-PORTARIA Nº. 021/2024
-PORTARIA Nº. 022/2024
-PORTARIA Nº. 024/2024
-PORTARIA Nº. 023/2024

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18/03/2024 - Edição nº 806

Resumo: DECRETO Nº 01, 18 DE MARÇO DE 2024
-ERRATA: ANULA ESTA PORTARIA Nº. 018/2024, DEVIDO O PERÍODO DO ARTIGO 1º REFERE-SE A UMA DATA RETROATIVA
-
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18/03/2024 - Edição nº 805

Resumo: PORTARIA Nº. 018/2024

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18/03/2024 - Edição nº 804

Resumo: PORTARIA Nº. 018/2024

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15/03/2024 - Edição nº 803

Resumo: PORTARIA Nº. 017/2024
-PARECER 03/2024
-PARECER 01/2024
-PARECER 02/2024
-PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

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13/03/2024 - Edição nº 802

Resumo: ATA 03/2024 – COMISSÃO FINANÇAS E CONTAS
-ATA 03/2024 – SESSÃO ORDINÁRIA
-PORTARIA Nº 016 /2024
-PORTARIA Nº ___/2020
-

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13/03/2024 - Edição nº 801

Resumo: ATA 03/2024 - COMISSÃO FINANÇAS E CONTAS

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11/03/2024 - Edição nº 800

Resumo: DECLARAÇÃO DE BENS.
-TERMO DE POSSE

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07/03/2024 - Edição nº 799

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-Nº 02/2024

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 798

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-Nº 02/2024
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-Nº 03/2024
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024

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26/02/2024 - Edição nº 797

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2024
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 001/2024
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024

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22/02/2024 - Edição nº 796

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024

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19/02/2024 - Edição nº 795

Resumo: PORTARIA Nº. 011/2024
-PORTARIA Nº. 012/2024
-PORTARIA Nº. 013/2024
-PORTARIA Nº. 014/2024
-PORTARIA Nº. 015/2024

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15/02/2024 - Edição nº 794

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024

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09/02/2024 - Edição nº 793

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024.
-

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01/02/2024 - Edição nº 792

Resumo: PORTARIA Nº 010/2024

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 791

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 32/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 (ERRATA: Onde se ler Aviso de Dispensa nº 32/2023, ler se Aviso de Licitação nº 01/2024)

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30/01/2024 - Edição nº 790

Resumo: LISTAGEM DE RESTOS A PAGAR
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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24/01/2024 - Edição nº 789

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-Nº 41/2023
-EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023
-EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 47/2023

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12/01/2024 - Edição nº 788

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 32/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

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10/01/2024 - Edição nº 787

Resumo: PORTARIA Nº. 08/2024
-PORTARIA Nº. 09/2024

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09/01/2024 - Edição nº 786

Resumo: PORTARIA Nº. 07/2024

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05/01/2024 - Edição nº 785

Resumo: PORTARIA Nº. 03/2024
-PORTARIA Nº. 04/2024
-PORTARIA Nº. 05/2024
-PORTARIA Nº. 06/2024

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02/01/2024 - Edição nº 784

Resumo: PORTARIA Nº. 01/2024
-PORTARIA Nº. 02/2024

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Outubro 2024 Publicações: 2

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024	899	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA- 31ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO SEGUNDO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	898	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2024 -EXTRATO DO CONTRATO - Nº. 041/2024 -EXTRATO DO CONTRATO - Nº. 042/2024	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 11

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
24/09/2024	897	ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2024	Download	Detalhes
23/09/2024	896	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 038/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024	Download	Detalhes
23/09/2024	895	TERMO DE POSSE. -PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2024 REDAÇÃO FINAL. -RESOLUÇÃO Nº 04/2024 -	Download	Detalhes
18/09/2024	894	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	893	PARECER 019/2024 -PARECER 014/2024 -	Download	Detalhes
16/09/2024	892	PARECER 019/2024 -PARECER 014/2024 -PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA	Download	Detalhes
13/09/2024	891	PAUTA DA 27ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA	Download	Detalhes
09/09/2024	890	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	889	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
02/09/2024	888	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2024 -TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	887	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 17H00.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 16

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
26/08/2024	886	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 024/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 025/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	885	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.	Download	Detalhes
22/08/2024	884	EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024 -ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) NÚMERO DO PROCESSO: 035/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	883	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
14/08/2024	882	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2024 -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2024	Download	Detalhes
14/08/2024	881	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024 -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024	Download	Detalhes
12/08/2024	880	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	879	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
09/08/2024	878	TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	877	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	876	REQUERIMENTO 01/2024 -PEDIDO DE VISTA N° 01/2024 -PEDIDO DE VISTA N° 02/2024	Download	Detalhes
05/08/2024	875	RESOLUÇÃO 02/2024 -RESOLUÇÃO 03/2024	Download	Detalhes
05/08/2024	874	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA	Download	Detalhes
02/08/2024	873	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 033/2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	872	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	871	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 021/2024.	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 10

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/07/2024	870	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2024. -	Download	Detalhes
26/07/2024	869	-PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024.	Download	Detalhes
19/07/2024	868	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 027/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 028/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 029/2024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	867	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
15/07/2024	866	TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 017/2024 -TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 018/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	865	LEI Nº 003/2018 - Institui o plano de cargos e salários, quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências.	Download	Detalhes
09/07/2024	864	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	863	PORTARIA Nº. 042/2024 - NOMEIA a Senhora ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS, CONSULTOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Ibirapitanga. -	Download	Detalhes
04/07/2024	862	PORTARIA Nº. 041/2024 - NOMEIA A SENHORA DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
01/07/2024	861	PORTARIA Nº. 040/2024 - EXONERA O SENHOR NEWTON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA.	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 16

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
27/06/2024	860	TERMO DE REFERÊNCIA INEXIGIBILIDADE 007/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 007/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 027/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	859	PORTARIA N°. 039 DE 27 DE JUNHO 2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO NA ESFERA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO.	Download	Detalhes
26/06/2024	858	ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	857	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 025/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	856	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024. -ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	855	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024. -EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 020/2024 E 021/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024. -EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 022/2024, 023/2024 E 024/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024. -EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 025/2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	854	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 18ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024, SOBRE A PRESIDÊNCIA DO SENHOR EVERALDO RAIMUNDO CRUZ SANTANA, DIA 17 DE JUNHO DE 2024, ÀS 17H00.	Download	Detalhes
14/06/2024	853	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
12/06/2024	852	REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	851	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	850	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 009/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 009/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 017/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 018/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 019/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	849	PAUTA DA 17ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	848	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	847	PORTARIA Nº 036, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para o exercício de 2024 e dá outras providencias. -PORTARIA Nº 037, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2024 e dá outras providencias.	Download	Detalhes
04/06/2024	846	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATADA: J NASCIF DE CARVALHO DE ITABUNA.	Download	Detalhes
03/06/2024	845	TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATADA: J NASCIF DE CARVALHO DE ITABUNA.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 12

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	844	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 020/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	843	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024	Download	Detalhes
24/05/2024	842	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.	Download	Detalhes
21/05/2024	841	ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003.2024 -	Download	Detalhes
20/05/2024	840	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
17/05/2024	839	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 016/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	838	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
10/05/2024	837	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 13ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	836	TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	835	ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002.2024 -PORTARIA Nº. 033/2024 -PORTARIA Nº. 034/2024 -PORTARIA Nº. 035/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	834	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005/2024 EXTRATO DO CONTRATO N. 012/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N. 013/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N. 014/2024	Download	Detalhes
03/05/2024	833	12ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 002/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 011/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024. - -	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 17

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
26/04/2024	832	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -PAUTAS DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE EM CAMAMUZINHO	Download	Detalhes
25/04/2024	831	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N. 0003/2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	830	PAUTAS DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE EM CAMAMUZINHO	Download	Detalhes
22/04/2024	829	OF. 039/2024-CVI-BA -RESOLUÇÃO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
22/04/2024	828	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL	Download	Detalhes
19/04/2024	827	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE EM CAMAMUZINHO	Download	Detalhes
18/04/2024	826	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024 -PORTARIA Nº. 032/2024	Download	Detalhes
17/04/2024	825	9ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA, NO PRIMEIRO SEMESTRE, DO SEGUNDO ANO, DO SEGUNDO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024, SOBRE A PRESIDÊNCIA DO SENHOR EVERALDO RAIMUNDO CRUZ SANTANA. DEVIDO A IDA DA PRESIDÊNCIA E OS EDIS: COSME, GETULIO, ADEMILTON E AGNALDO A BRASÍLIA AO EVENTO, FÓRUM NACIONAL DE DEBATES SOBRE EMANCIPAÇÕES DE DISTRITOS NO BRASIL NO CONTEXTO DO MUNICIPALISMO REPUBLICANO, EM BRASÍLIA NA DATA DE 15 DE ABRIL DE 2024, A SESSÃO FICOU TRANSFERIDA PARA A DATA DE 18 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17H00. -ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024 -TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 -	Download	Detalhes
16/04/2024	824	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2024 -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024	Download	Detalhes
12/04/2024	823	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA. -ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	822	ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024	Download	Detalhes
10/04/2024	821	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
05/04/2024	820	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº. 007/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº. 008/2024. - -	Download	Detalhes
03/04/2024	819	TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE 002/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 005/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE 003/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 006/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE 004/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 007/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	818	CONTRATO EMERGENCIAL N.º03 /2024. -CONTRATO EMERGENCIAL N.º04 /2024. -CONTRATO EMERGENCIAL N.º01 /2024. -CONTRATO EMERGENCIAL N.º02/2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	817	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL	Download	Detalhes
01/04/2024	816	PORTARIA Nº. 031/2024	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 17

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	815	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.	Download	Detalhes
27/03/2024	814	PORTARIA 030/2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	813	PORTARIA Nº. 029/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	812	PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA .	Download	Detalhes
21/03/2024	811	ATA 03/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
20/03/2024	810	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL -PORTARIA Nº 027, DE 20 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 028, DE 20 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
19/03/2024	809	PORTARIA Nº. 025/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	808	TERMOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS - UNILATERAL	Download	Detalhes
18/03/2024	807	PORTARIA Nº. 019/2024 -PORTARIA Nº. 020/2024 -PORTARIA Nº. 021/2024 -PORTARIA Nº. 022/2024 -PORTARIA Nº. 024/2024 -PORTARIA Nº. 023/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	806	DECRETO Nº 01, 18 DE MARÇO DE 2024 -ERRATA: ANULA ESTA PORTARIA Nº. 018/2024, DEVIDO O PERÍODO DO ARTIGO 1º REFERE-SE A UMA DATA RETROATIVA - -	Download	Detalhes
18/03/2024	805	PORTARIA Nº. 018/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	804	PORTARIA Nº. 018/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	803	PORTARIA Nº. 017/2024 -PARECER 03/2024 -PARECER 01/2024 -PARECER 02/2024 -PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA	Download	Detalhes
13/03/2024	802	ATA 03/2024 – COMISSÃO FINANÇAS E CONTAS -ATA 03/2024 – SESSÃO ORDINÁRIA -PORTARIA Nº 016 /2024 -PORTARIA Nº ___/2020 -	Download	Detalhes
13/03/2024	801	ATA 03/2024 - COMISSÃO FINANÇAS E CONTAS	Download	Detalhes
11/03/2024	800	DECLARAÇÃO DE BENS. -TERMO DE POSSE	Download	Detalhes
07/03/2024	799	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-Nº 02/2024	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 7

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	798	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-Nº 02/2024 -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 -EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-Nº 03/2024 -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 -EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024	Download	Detalhes
26/02/2024	797	EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2024 -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 001/2024 -EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	796	AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024	Download	Detalhes
19/02/2024	795	PORTARIA Nº. 011/2024 -PORTARIA Nº. 012/2024 -PORTARIA Nº. 013/2024 -PORTARIA Nº. 014/2024 -PORTARIA Nº. 015/2024	Download	Detalhes
15/02/2024	794	AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024	Download	Detalhes
09/02/2024	793	AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024. -AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024. -	Download	Detalhes
01/02/2024	792	PORTARIA Nº 010/2024	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 8

Resultados
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31/01/2024	791	AVISO DE DISPENSA Nº 32/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 (ERRATA: Onde se ler Aviso de Dispensa nº 32/2023, ler se Aviso de Licitação nº 01/2024)	Download	Detalhes
30/01/2024	790	LISTAGEM DE RESTOS A PAGAR -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - -	Download	Detalhes
24/01/2024	789	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-Nº 41/2023 -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 -EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 47/2023	Download	Detalhes
12/01/2024	788	AVISO DE DISPENSA Nº 32/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021	Download	Detalhes
10/01/2024	787	PORTARIA Nº. 08/2024 -PORTARIA Nº. 09/2024	Download	Detalhes
09/01/2024	786	PORTARIA Nº. 07/2024	Download	Detalhes
05/01/2024	785	PORTARIA Nº. 03/2024 -PORTARIA Nº. 04/2024 -PORTARIA Nº. 05/2024 -PORTARIA Nº. 06/2024	Download	Detalhes
02/01/2024	784	PORTARIA Nº. 01/2024 -PORTARIA Nº. 02/2024	Download	Detalhes

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